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HERANÇA – Inventário judicial e extrajudicial, testamento vital, alvará para recebimento direitos de parentes falecidos; FAMÍLIA - Escritura de Reconhecimento e Dissolução União Estável com guarda de filhos e partilha de bens, pensão alimentícia - CURATELA -Interdição de Idosos; REGISTRO CIVIL - Retificação de erro no registro de nascimento, casamento e óbito, exclusão de nomes paternos por abandono, registro no Brasil de casamento realizado no estrangeiro, 2ª via de Registro Nascimento, Casamento e Óbito; DIREITO EMPRESARIAL - Notificação de saída de sócio, prestação de contas do administrador, dissolução de sociedade com apuração de haveres; DIREITO IMOBILIÁRIO - Ações em defesa da posse, Usucapião, Rescisão contrato compra e venda imóveis - CAUSAS CÍVEIS EM GERAL.

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VALTER DE MOURA

Artigo · há 6 meses

Testamento Vital - Bio Direito

1. O QUE É ? O testamento vital é um documento redigido por uma pessoa em pleno gozo de suas faculdades mentais a fim de autorizar e dispor acerca dos cuidados e tratamentos aos quais quer ou não ser...

VALTER DE MOURA

Notícia · há 6 meses

Casamento realizado no exterior tem validade no Brasil ?

CASAMENTO NO EXTERIOR x VALIDADE NO BRASIL - Quando o brasileiro casa no exterior passa a carregar o estado civil de casado, e não poderá, retornando ao Brasil, casar novamente, como se solteiro ou...

VALTER DE MOURA

Modelo e peça · há 3 anos

[Modelo] Execução de Alimentos - Hora do Acerto de Contas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE __________________ EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - CUNHO INDENIZATÓRIO (art. 575, II, CPC) ( Processo...) MARIA...

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Reconhecimento de Paternidade, Ação de Alimentos, Dissolução de União Estável com partilha de ben...

Direito Civil, 29%

Registro Civil : Retificação de dados de nascimento, casamento e óbito, abreviação nome, exclusã...

Direito Empresarial, 23%

Notificação de saída de sócio, prestação de contas do sócio administrador, dissolução de sociedad...

Direito Imobiliário, 17%

Condomínio (uso da propriedade), Retificação de Registro de imóveis, Usucapião, Distrato de contr...

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Comentários

(36)

VALTER DE MOURA

Comentário · há 2 meses

Tutelas Provisórias

Vanessa André de Paiva · há 2 meses

Parabéns pela síntese e objetividade !

VALTER DE MOURA

Comentário · há 3 meses

Testamento Vital - Bio Direito

VALTER DE MOURA · há 6 meses

Como asseveramos, há disposição na Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que dispõe sobre as manifestações antecipadas de vontade dos pacientes. Com a publicação desta Resolução, o testamento vital do paciente passa a ficar anexado ao seu prontuário, vinculando o médico à vontade do paciente.

VALTER DE MOURA

Comentário · há 3 meses

Testamento Vital - Bio Direito

VALTER DE MOURA · há 6 meses

Autononia da vontade.

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Recomendações

(10)

Christina Morais

Comentário · há 2 meses

Fracasso na Advocacia

Evinis Talon · há 2 meses

Depois de alguns meses, o escritório “não se paga”, apesar de todos os esforços.

Eu vivi isso na minha experiência. Após apenas um ano de escritório próprio com as contas pagas por meu pai, eu “desisti” de ter o meu próprio escritório e ingressei em outros, em regimes de parcerias e colaborações, e hoje eu vejo que foi uma decisão de imensa imaturidade, motivada exclusivamente pelo “medo do fracasso”. Hoje, com 18 anos de advocacia eu sei: o retorno aparece em 3 anos, mais ou menos. Começa a aparecer, pra ser mais exata. Retorno imediato só se eu fosse ao Ceasa e comprasse uma caixa de tomates e imediatamente, os levasse para revender no mercado da cidade. Vendendo todos os tomates após algumas horas (por preço mais alto que aquele pago por eles), teria o retorno do meu investimento. De imediato. Ocorre que escritório de advocacia não é banca de tomates numa feira livre. Um processo judicial demora em média três anos para se concluir. E na imensa maioria dos casos, o grosso dos honorários serão os honorários finais e sucumbenciais. E mesmo quando saem, o processo administrativo para sacar valores de requisições e precatórios pode demorar longos meses e demandar até despesas de viagens, conforme a comarca de origem. Assim, há que se esperar. Um escritório de advocacia deve ser montado com o mínimo de investimento financeiro possível, o mínimo necessário para que funcione, e o advogado deve providenciar uma provisão financeira para sustentá-lo pelos próximos anos, sem esperar que as contas do mês sejam pagas com os honorários percebidos ao longo daquele mesmo mês. Isso não é “pagar para trabalhar”. É investir na sua carreira e em você mesmo. Advogado não paga contas com “salário”. Advogado nem tem salário! Nosso pensamento financeiro não pode ser deturpado pela ideia do pensamento de um trabalhador comum. Após muitos anos pagando para trabalhar, literalmente, já que eu estava atuando no vermelho em escritórios alheios, eu tomei coragem de investir na minha própria banca. Formada por mim mesma, e eventualmente, por algum colega que pediu pra entrar e depois, pra sair, saindo da mesma maneira como entrou e eu continuei lá, firme. E com perseverança eu vi que o retorno começou a se apresentar. Em um determinado ano eu fiz as contas e vi que a soma dos honorários percebidos ao longo do ano foi um numerário superior à soma dos gastos mensais de manutenção do escritório e de sustento meu, de minha casa e de minha família, ao longo de 12 meses. Enfim, eu tinha alguma renda de verdade. Não foi lá “grandes coisas”, mas pra mim, foi a maior vitória e ao mesmo tempo, a maior derrota da minha vida. E assim eu aprendi. A conta que eu pago hoje, provém de uma ação iniciada há 3 anos, e assim sucessivamente. A ação que eu iniciei hoje garantirá meu sustento em 2021. Advogado tem que pensar em renda anual (e não mensal). E pagamos tudo com provisões, ou seja, valores que ganhamos e acumulamos antes de assumir o encargo. E, no nosso caso, anos antes. Ali eu vi que se há 10 anos eu não tivesse desistido do meu primeiro escritório, eu estaria naquele momento muito mais longe. A desistência atrasou a minha independência financeira por meio da advocacia em pelo menos 10 anos. Hoje, eu teria feito diferente. E não é preciso ter um “pai para bancar o escritório no início”. Oriento aos acadêmicos que invistam na advocacia. Façam estágios remunerados, trabalhem nas horas livres, ajudando seus pais em seus negócios, atuando como garçons ou músicos de botequins, não importa. Deem um jeito. Arranjem empregos temporários nas férias escolares, façam intercâmbio de trabalho no exterior durante as férias, vendam brigadeiro no intervalo das aulas e no ponto de ônibus. Mexam-se! E ao longo da faculdade, guardem cada centavo que entrar. Façam a provisão de 3 anos de sustento de seus próprios escritórios. Mesmo se decidirem pelos concursos, os três anos de advocacia serão necessários. Então não contem “com os outros” para isso. Trabalhem de verdade, por três anos, investindo em suas carreiras (e não “pagando pra trabalhar”) em seus próprios escritórios. Garanto que com tal postura haverá pelo menos 50% menos “baixas” da advocacia. Muitos vão se surpreender e acabar por permanecer nessa carreira maravilhosa, libertadora e tão importante na construção de um mundo melhor. E não se iludam: todos os grandes homens de sucesso que vocês puderem lembrar para citar, acumularam dinheiro poupando e investiram em seus negócios e aguardaram anos pelo retorno. Fórmula mágica não existe para nenhum modelo. Nem mesmo para o concurso, já que a vida de concurseiro também não é barata e demanda muito investimento. A advocacia trará retorno. A advocacia trás retorno. Basta que o advogado pare de pensar no próprio sustento com mentalidade de assalariado e comece a pensar em investimento e renda. Faz toda diferença do mundo.

Alexandre de Oliveira

Comentário · há 2 meses

STJ afasta prescrição em caso de pastor evangélico que chamou umbandista de ‘demoníaco’

examedaoab.com · há 2 meses

Existem outras linhas de religiões de matizes africanas que admitem cultuar demônios, e aí? Qual o problema de falar que os praticantes de tal religião, adoram o demônio? Se o praticante do culto germanico, afirmar que o orixá é a serpente do midgard? O STJ é tribunal religioso? Os magistrados devem se ater a questões temporais porque as questões espirituais ou de outro mundo não lhes atraí o interesse, já que em nossa República há separação entre Religião e o Estado.

Fernando Nascimento

Notícia · há 6 meses

Jurisprudência do CNJ garante que alvará seja expedido em nome do advogado

Em sua 26ª Sessão Plenária Virtual, de 28 de setembro a 4 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça julgou duas reclamações disciplinares protocoladas pela seccional maranhense da Ordem dos...

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